Quais os riscos da pejotização para a pequena empresa?

 

A pejotização é uma prática que tem se popularizado nas empresas de todos os tamanhos, mas especialmente nas pequenas empresas. Essa prática consiste em contratar profissionais como pessoa jurídica (PJ), em vez de contratar funcionários com carteira assinada, visando reduzir os custos trabalhistas e tributários.

No entanto, essa prática pode trazer alguns riscos para as pequenas empresas, como os seguintes:

1. Risco trabalhista: A pejotização pode ser vista como uma forma de burlar a legislação trabalhista, o que pode levar a ações judiciais por parte dos trabalhadores. Se for comprovado que a empresa está contratando profissionais como PJ de forma ilegal, ela pode ser obrigada a arcar com as mesmas obrigações trabalhistas e previdenciárias que teria se tivesse contratado os funcionários como CLT.

2. Risco fiscal: A pejotização pode ser considerada uma fraude fiscal, o que pode levar a multas e autuações por parte dos órgãos fiscalizadores. Além disso, a empresa pode ser obrigada a pagar impostos retroativos e a fazer ajustes em sua contabilidade.

3. Dificuldades de gestão: A contratação de profissionais como PJ pode trazer dificuldades de gestão, uma vez que esses profissionais são independentes e podem ter outras demandas de trabalho além da empresa contratante. Além disso, a empresa pode ter dificuldades em monitorar a qualidade e a produtividade desses profissionais.

4. Prejuízos à imagem: A pejotização pode gerar uma imagem negativa para a empresa, uma vez que essa prática é vista como prejudicial aos trabalhadores e à sociedade em geral. Isso pode afetar a reputação da empresa e prejudicar seus negócios.

5. Dificuldades na retenção de talentos: A pejotização pode afetar a motivação e o engajamento dos profissionais contratados como PJ, uma vez que eles não têm os mesmos direitos e benefícios que teriam se fossem contratados como CLT. Isso pode dificultar a retenção de talentos e afetar a qualidade dos serviços prestados pela empresa.

Em resumo, a pejotização pode trazer alguns benefícios para as pequenas empresas, como a redução dos custos trabalhistas e tributários. No entanto, essa prática também traz riscos significativos, como o risco trabalhista, fiscal, dificuldades de gestão, prejuízos à imagem e dificuldades na retenção de talentos. Por isso, é importante que as empresas avaliem cuidadosamente os riscos e benefícios da pejotização antes de adotá-la em sua gestão de pessoas. 

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Antonio Victor é Tecnólogo e Especialista em Gestão de RH, Terapeuta Profissional com ampla experiência em treinamento e desenvolvimento humano-organizacional. CEO da Ubly Soluções Inteligentes.  

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